Domingo, 21 de Junho de 2026
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STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle

Primeira Turma rejeita recursos de acusados pelo assassinato

19/06/2026 10h36
Por: Redação
STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle

A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano.

O placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas. A votação virtual será encerrada nesta sexta-feira (19), com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Com o placar desfavorável, ficam mantidas as condenações de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, que está em prisão domiciliar por questões de saúde; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar. 

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam pena de 76 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa armada e dois homicídios qualificados.

Rivaldo recebeu pena de 18 anos de prisão. Já Ronald vai cumprir 56 anos e Robson Calixto 9 anos.

Além das penas privativas de liberdade, o STF estabeleceu indenização de R$ 7 milhões para reparação de danos morais causados às famílias das vítimas. 

Eles também foram responsabilizados por tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que estava no carro com Marielle e Anderson no momento do crime.

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