MP de Alagoas investiga esquema de sonegação fiscal no estado

Em Alagoas, uma organização criminosa deu um prejuízo de mais de R$ 49 milhões aos cofres estaduais, por prática de sonegação fiscal, fraude tributária e lavagem de bens. As empresas atuavam no setor de engarrafamento e distribuição de água mineral.

Operação

O Ministério Público de Alagoas deflagrou, na manhã desta segunda (15), uma operação para desarticular o esquema. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. Os alvos foram seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas investigadas. Também foram bloqueados bens móveis, imóveis e ativos financeiros, para assegurar o ressarcimento dos prejuízos.

A empresa considerada o núcleo do grupo acumula débitos de ICMS já inscritos em certidões de dívida ativa que somam mais de R$ 9 milhões. Além disso, existe um débito administrativo estimado em cerca de R$ 40 milhões.

Segundo o promotor de Justiça Cyro Blatter, o esquema era operacionalizado pelas nove empresas, que atuariam de forma coordenada para reduzir a carga tributária e esconder patrimônio. A suspeita é de que produtos, como água mineral, eram vendidos entre companhias por valores muito inferiores aos do mercado.

As empresas investigadas também receberam incentivos fiscais do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas. Agora, o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda vão analisar a regularidade da concessão e da utilização desses benefícios.