Fux restabelece proibição de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a proibição dos posts sobre Nossa Senhora Aparecida. Esse é mais um capítulo da mais recente polêmica e vaivém de decisões de ministros.

São os posts que atribuem ao candidato Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), a iniciativa de retirar de Nossa Senhora o posto de Padroeira do Brasil.

No fim de semana, o ministro Flávio Dino havia liberado as postagens do humorista Antônio Tabet e outros, desfazendo uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino argumentou liberdade de expressão e liberdade religiosa. E encaminhou o caso ao plenário do Supremo.

O candidato Flávio Bolsonaro recorreu e pediu que Fux decidisse sobre a questão porque o ministro é relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. Fux mandou voltar com a suspensão das postagens e deu prazo de 24 horas para que as plataformas retirem os posts do ar. O entendimento do ministro é o de que haveria prejuízo ao candidato – às vésperas das eleições – porque se trata de uma fake news. O que se teria é apenas um projeto na Câmara de 2007, já devidamente arquivado. Fux ainda questionou a competência do STF para decidir sobre isso. Segundo ele, quem tem a última palavra em matéria eleitoral é o TSE.