Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo nos combustíveis

A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, vai investigar 70 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços.

As multas podem chegar a R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As fiscalizações encaminhadas pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, apontaram aumento na margem de lucro superior a 70% em postos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Os estabelecimentos terão 15 dias para apresentar defesa.

Além disso, na última sexta-feira, a ANP informou à Senacon ter recebido mais de 300 denúncias relacionadas a possíveis reajustes abusivos.

As informações foram compartilhadas com a secretaria para fiscalização e análise do comportamento dos preços no mercado.

Uma reunião emergencial com os órgãos de defesa do consumidor ocorre nesta terça-feira para realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país.

A Senacon é um órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e sua atuação não substitui a da ANP e a dos Procons.

O objetivo é ampliar e integrar o esforço de fiscalização e de proteção do consumidor em toda a cadeia de combustíveis no país.

Para isso, é importante que consumidores denunciem irregularidades como aumentos injustificados ou outras práticas lesivas.

As comunicações podem ser feitas nos Procons estaduais e municipais e também diretamente à ANP no telefone gratuito 0800 970 0267 ou no formulário de denúncias no site da agência reguladora.