Relator do Senado mantém proposta da Câmara que acaba com a escala 6x1

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O texto mantém a proposta aprovada na Câmara e deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana.

O relatório prevê um prazo de 14 meses para a transição da jornada de 40 horas.

Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada cai para 42 horas semanais e, um ano após essa redução, a jornada fica limitada então a 40 horas de forma definitiva.

A PEC também estabelece o fim da jornada 6x1 no período de dois meses após a promulgação do texto, prevendo dois dias de folgas remuneradas semanais para todos os trabalhadores com carteira assinada sem qualquer redução salarial.

No relatório, o senador Omar Aziz cita pesquisa do Ipea, que é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, indicando que 32 milhões dos 44 milhões de empregados celetistas serão beneficiados com a redução da jornada.

Dessestrabalhadores, 80% recebem até dois salários mínimos.

O relator também rejeitou as 12 emendas apresentadas na CCJ que buscavam modificar o texto aprovado na Câmara.

Se for aprovada na comissão, a PEC da escala 6x1 vai para o plenário para votação em dois turnos, sendo necessário o apoio de 49 dos 81 senadores para a ratificação do texto.

Se a proposta não for modificada pelos senadores, vai direto para a promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado.