STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento de suas funções, além de propor a perda do cargo. A decisão foi tomada após a apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado.

O tribunal reconheceu, por unanimidade, que Buzzi cometeu infrações disciplinares. Dos 28 ministros, apenas quatro divergiram em relação à punição, defendendo a aposentadoria compulsória em vez da perda do cargo.

Crimes sexuais

O magistrado foi julgado por duas acusações de crimes sexuais. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar. A outra denúncia foi feita por uma servidora pública, que relatou ter sofrido assédio sexual no gabinete do ministro do STJ.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alterou sua posição no julgamento, pedindo a perda do cargo do ministro. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda analisará o pedido de perda do cargo.

Com a decisão do STJ, o ministro permanecerá afastado de suas funções, recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Buzzi já estava afastado desde fevereiro.

Nesta semana, o CNJ extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados, aprovando regras que permitem a perda do cargo.

Defesa

Marco Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado. Por meio de nota, a defesa do ministro disse que respeita a decisão do plenário, mas discorda dos argumentos utilizados para fundamentar a condenação. Os advogados afirmaram que foram reunidas inúmeras provas que mostram que os fatos relatados pelas denunciantes ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido, diante dos elementos objetivos constantes dos autos.