MP faz operação contra esquema de cartel e corrupção em shows

Um esquema de cartel e corrupção no setor de entretenimento em diversas cidades de Santa Catarina é alvo de uma operação do Ministério Público na manhã desta terça-feira (7). O empresário José Clemir Spinelli é alvo de mandado de prisão preventiva.

São cumpridos também 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 catarinenses e um em Porto Alegre, capital gaúcha, durante a Operação "Pão e Circo", realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). As ordens são cumpridas em residências e prédios de órgãos públicos, contra servidores e ex-servidores públicos, empresários e outros investigados.

A ação investiga a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.

Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.Os mandados foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. Entre as determinações judiciais estão a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual reparação ao erário e a aplicação de medidas cautelares, como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações fixadas pela Justiça.