Subsídio para conter preço da gasolina será de R$ 0,44 por litro

O governo federal publicou normas que estabelecem subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A ideia é tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A subvenção vale por dois meses e terá impacto estimado de R$ 2,4 bilhões.

As regras constam em decreto assinado nessa segunda-feira (25) pelo presidente Lula e em portaria do Ministério da Fazenda.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A subvenção funciona como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. O valor corresponde à metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível.

O governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro. Mas a equipe econômica optou por um valor menor, considerando o impacto nas contas públicas.

Segundo o governo, os efeitos da guerra foram mais fortes no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor.

Assim, os R$ 0,44 seriam, hoje, o valor por litro mais apropriado para a subvenção e suficientes para amortecer o choque nos preços da gasolina.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,35 vai entrar em vigor em junho, quando acaba a redução a zero dos tributos federais.